Divórcio no Brasil em 1904???

A novela das 18 horas da TV Globo, Lado a lado, aborda um período da nossa história imediatamente posterior a abolição da escravidão no país, o que não é muito comum de ser visto em novelas de época. Por conta disso, por várias vezes, quando estamos assistindo ao folhetim, dá uma vontade incontrolável de pesquisar e saber mais sobre a nossa própria história. E foi em um desses momentos, que tive essa vontade. Um dos casais protagonistas da trama, Laura e Edgar (vividos por Marjorie Estiano e Thiago Fragoso, respectivamente) resolvem se separar. Mas como era esse divórcio em 1904?

A lei do divórcio, como conhecemos hoje, foi apresentada pelo deputado Nelson Carneiro e aprovada, após anos de discussão, no Congresso Nacional, somente em 1977. Bem, mas como o casal da trama pôde se separar em 1904? E como ficava a situação dos cônjuges divorciados?

Vejam o que encontrei mais abaixo.

Casamento no período imperial

Não havia casamento civil no Brasil colonial. As uniões eram reguladas pelo Código de Direito Canônico, isto é, pela Igreja Católica, que até permitia a separação dos casais, mas não admitia uma nova união.

Com a proclamação da república, em 1890, o casamento civil se tornou obrigatório, mas a questão da separação dos casais não mudou. Mesmo com o Decreto 181, que permitia o divórcio, a indissolubilidade do casamento era mantida. Como assim??? O divórcio só existia no papel, pois não permitia aos divorciados reconstruírem suas vidas com outras pessoas. É o que a novela vai mostrar com a situação de Laura e Edgar, que era difícil para ambos, mas muito mais restritiva para as mulheres.

No final do século XIX, os deputados Lopes Trovão, Casemiro Jr, Leopoldo Bulhões e Guimarães Natal tentaram mudar esta situação e apresentaram uma emenda ao Decreto 181, que permitia aos divorciados contraírem um segundo matrimônio. Esta emenda não foi aprovada.

Divórcio ou Desquite

Com a aprovação do Código Civil Brasileiro, em 1916, o termo divórcio foi substituído por desquite, mas a mudança foi só no nome, pois instituía a separação dos corpos e bens de um casal, o que já estava previsto nas leis anteriores. Mas casar de novo legalmente, nem pensar!

O movimento para instituir mudanças na lei do divórcio contou com a participação de várias mulheres ao longo dos anos e algumas se destacaram, como foi o caso das escritoras Andradina Oliveira e Francisca Clotilde. Esta última lançou o romance A Divorciada, em 1902, porém sua "ousadia" não foi vista com bons olhos e a fez perder o cargo de professora na escola onde lecionava. A personagem Laura também vai sofrer com as restrições impostas a uma mulher divorciada na época e também se verá impossibilitada de dar aulas, ofício que a personagem tanto ama. Através das rejeições sofridas por Laura, o público terá a chance de conhecer mais um pouco sobre a luta das mulheres para se afirmarem como cidadãs ativas e produtivas na recém nascida república do Brasil.